Status do PL-5914/2009 até 16/07/2010

Proposição: PL-5914/2009

Autor: Poder Executivo

Data de Apresentação: 31/08/2009

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Prioridade

Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento; MESA: Aguardando Recurso.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário.

Indexação: Criação, cargo em comissão, Direção e Assessoramento Superior, função gratificada, função comissionada, cargo efetivo, perito médico previdenciário, destinação, (INSS).

Despacho:
3/9/2009 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

Cordialmente!!!